Assinada ordem de serviço para a maior obra de dragagem do Brasil

O ato foi realizado, nesta terça-feira, 23, no Porto de São Francisco do Sul, com a presença do governador Jorginho Mello, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do secretário nacional de Portos, Alex Ávila, e do secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

O projeto prevê o aumento do calado de 14 para 16 metros, o que permitirá a entrada de navios de maior porte. “O impacto na economia será extraordinário. Com o aprofundamento do calado e o aumento da largura do canal de acesso, passaremos a competir em igualdade com o Porto de Santos. 

A estrutura permitirá a atracação de grandes navios, com capacidade para transportar um volume muito maior de contêineres. Isso representa ganhos para todos: para os transportadores, para os vendedores, para a cidade e, principalmente, na geração de empregos. Ou seja, Santa Catarina ganha muito”, afirma o governador Jorginho Mello.

"Queremos transformar Santa Catarina no novo hub portuário do país", afirmou o ministro Sílvio Costa Filho, durante o seu discurso. A vencedora da licitação para realizar a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Complexo Portuário da Baía da Babitonga foi a empresa belga Jan De Nul. 

Com investimentos de R$ 333 milhões, a dragagem deve começar até o final do ano, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2026. A draga será a Galileo Galilei, a mesma usada no engordamento da praia de Balneário Camboriú. 

Pelo contrato, a previsão da chegada do equipamento é até dezembro. O Porto de São Francisco, no entanto, está buscando atender a todas as condicionantes ambientais previstas na licença de instalação da obra, para possibilitar a antecipação do prazo, possivelmente em novembro. “As companhias marítimas estão atualizando suas frotas com navios de maior porte e, para isso, precisarão de portos equipados com a tecnologia que está sendo instalada no Complexo Portuário da Babitonga. Essa obra representa um avanço significativo e deixa Santa Catarina alinhada com o futuro da navegação”, destacou o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins. 

Parceria Público Privada 

A obra foi viabilizada por meio de uma parceria inédita entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá, no Norte catarinense. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma contrato com um porto privado para a realização de uma obra desta natureza, que será executada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP): o porto público de São Francisco aportará R$ 33 milhões e o terminal privado Itapoá, R$ 300 milhões. O investimento privado será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037, aproximadamente 11 anos após o fim da obra. O ressarcimento para Itapoá será em cima do adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios que atracaram no porto e pelo aumento no volume de carga movimentada, a partir da conclusão da obra de aprofundamento. 

Primeiro no Brasil

A dragagem possibilitará a atracação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima. Atualmente, no Complexo Portuário da Baía da Babitonga, é possível a atracação de embarcações com até 336 metros, com capacidade para 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com a obra, essa capacidade aumentará para 16 mil TEUs. 

Engordamento da praia

Outro aspecto inédito e inovador é a destinação dos sedimentos retirados do mar. Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de areia. Metade do material deve ser usado para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima. Será a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que os sedimentos de uma dragagem portuária terão esse destino. Somente na Austrália houve ação similar. “Será a maior obra de engordamento de praia da história do país, em extensão”, garante o diretor de Operações do Porto de São Francisco, Guilherme Medeiros, referindo-se aos 8 quilômetros da faixa de areia de Itapoá que serão beneficiados com a obra. 

Fiscalização

Durante o ato também foi assinado o contrato de fiscalização da obra com as empresas Geplan e Prosul, no valor de R$ 9 milhões. As duas foram selecionadas por meio de licitação pública. Além de acompanhar todas as etapas da obra, as empresas terão a responsabilidade de realizar uma análise detalhada de cada fase, incluindo a compatibilidade dos sedimentos depositados na praia, bem como a fiscalização da modelagem topográfica da área a ser alargada. As empresas ainda irão monitorar a parte aquática da obra, assegurando que as cotas de aprofundamento e alargamento do canal de acesso sejam realizadas de acordo com as especificações técnicas previstas. 

Repercussão  

De acordo com o presidente do Porto de São Francisco, Cleverton Vieira, a obra de dragagem, quando iniciada, será a maior em andamento no país. “O modelo adotado é resultado de um debate coordenado pelo Ibama, construído com base na relação de confiança entre as instituições envolvidas. A iniciativa contou com a participação ativa da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, da Secretaria de Estado da Fazenda e da InvestSC”. “O Porto de São Francisco do Sul está conduzindo um dos mais significativos projetos de infraestrutura portuária e gestão ambiental do Brasil”. Segundo Vieira, a parceria firmada entre o Porto Itapoá – terminal privado – e o Porto de São Francisco – administrado pelo Governo do Estado – reflete um nível inédito de segurança e confiabilidade, tornando-se um exemplo de colaboração entre os setores público e privado.